Finalidade de tratamento de dados pessoais
Na
F.H. da Rocha Marques, Lda. tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de gerir os serviços
de pré-venda, venda e pós-venda do veículo (garantias, manutenção, etc.), bem como o envio, por
qualquer meio, incluindo eletrónico, de informação comercial personalizada sobre os produtos,
serviços e eventos da marca KIA, que possam ser do seu interesse.
Período de manutenção de dados pessoais
A informação relativa ao interessado será mantida durante a vigência da relação comercial, desde que
não seja solicitada a sua eliminação; bem como durante o prazo de prescrição das ações que possam
surgir em virtude e/ou relacionadas com esta relação. Durante todo este período, os dados poderão
ser disponibilizados às autoridades públicas com competência na matéria, mediante solicitação com
justa causa.
Por outro lado, os dados pessoais fornecidos para fins promocionais continuarão a ser conservados
uma vez terminada a relação comercial e até que o interessado revogue o consentimento, sem
prejuízo do seu direito de apagamento ou oposição.
Fundamento legal para tratamento de dados pessoais
O fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais é a execução e gestão da relação
comercial estabelecida entre as Partes, para que se possa gerir, desenvolver e controlar a relação
correspondente, no setor automóvel. Todos os dados que solicitamos são essenciais, pelo que a não
disponibilização de alguns poderá impossibilitar a prestação dos serviços.
Em relação ao envio de comunicações comerciais personalizadas, o fundamento de licitude é o
consentimento que é solicitado e concedido livremente pelo interessado.
A que destinatários serão comunicados os dados pessoais
A
F.H. da Rocha Marques, Lda. pode comunicar os seus dados pessoais, em qualquer caso, ao
distribuidor da marca (MCK MOTORS - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO AUTOMÓVEL LDA.), à Kia Motors
Europe GmbH, aos Concessionários e Reparadores Autorizados da marca e a empresas do setor
automóvel, com vista à prestação de serviços de pós-venda e garantia, bem como mantê-lo
informado, por qualquer meio, nomeadamente eletrónico, de comunicações comerciais do setor
automóvel, ou para realizar inquéritos de satisfação sobre produtos e/ou serviços relacionados. Além
disso, os dados podem ser transferidos quando exista uma obrigação legal de o fazer.
Por outro lado, se em qualquer momento da relação comercial for necessário comunicar os seus dados
a terceiros para novas finalidades, tal comunicação será efetuada quando a
F.H. da Rocha Marques,
Lda. obtiver o seu consentimento prévio e seguindo os trâmites legalmente exigidos.
Direitos quando fornece dados pessoais
O interessado pode entrar em contato com a
F.H. da Rocha Marques, Lda. enviando a sua solicitação
para o endereço IC2 – Azoia, 2400-823 Leiria, ou para o endereço de e-mail
geral@rochamarques.pt,
fornecendo os elementos identificativos necessários à confirmação da sua identidade e requerendo o
acesso aos seus dados pessoais, bem como a retificação de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar
o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as
finalidades para as quais foram recolhidos; podendo também exercer o seu direito de portabilidade
dos dados.
Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus
dados, caso em que a
F.H. da Rocha Marques, Lda. apenas os conservará para o exercício ou defesa
contra eventuais reclamações.
Da mesma forma, e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem
opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse sentido, a
F.H. da Rocha Marques, Lda. deixará de tratar
os dados, salvo por razões imperiosas e legítimas, ou para o exercício ou defesa contra eventuais
reclamações.
Por fim, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, podem revogar os consentimentos que nos
tenha fornecido, podendo ainda os interessados apresentar uma reclamação em Portugal perante a
Comissão Nacional de Proteção de Dados (
www.cnpd.pt), bem como solicitar informações e proteção
à referida Autoridade de Controlo quanto ao exercício dos seus direitos.
